STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Investigação pelo CADE de abuso de posição dominante por Big Techs

Por Michele Hastreiter e Lorena Hauser.

Agravo de Instrumento. Indeferimento do pedido de medidas atípicas de suspensão de CNH, passaporte e bloqueio de cartões de crédito dos executados

Agravo de Instrumento.

Questões de Direito Empresarial do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Empresarial.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação da coisa julgada.

Aplicação da Súmula nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho.

Ação de indenização. Prejuízos havidos em apartamento em virtude de escavações em terreno próximo.

Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital

Por Rodrigo Elian Sanchez.

A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") para o mercado de segurança

Por Fabio David e Patricia Punder.

Mensalão: Revisor condena também Jefferson, Borba e Queiroz por corrupção

Em sessão tumultuada, Lewandowsk livra os réus de lavagem de dinheiro

Supermercado. Relação de consumo. Consumidor por equiparação. Vítima submetida à revista indireta, por suspeita de furto, determinada por preposto da empresa ré.

A regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas

O texto discorre sobre a regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas.

A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!

Diferenças de comissões. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Recurso ordinário improvido.

Ação de cobrança de taxas condominiais. Obrigação propter rem. Ilegitimidade passiva ad causam afastada. Multa moratória.

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Fome e energia

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Decreto nº 6.060, de 12/03/07

Promulga a Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais, celebrada na Cidade da Guatemala, em 7 de junho de 1999.